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30/5/2010

Consumidor já pode aderir a seguro para compras via internet

O setor de comércio eletrônico, desde a loja virtual até o e-consumidor, ganhou um forte aliado para conferir mais credibilidade às vendas online. A Braspag, empresa do Grupo Silvio Santos e líder em soluções de pagamento e serviços financeiros para comércio eletrônico, com market share de 75% no Brasil, anuncia uma nova modalidade financeira no ambiente online: Compra Segurada. Trata-se de um seguro prestamista que garante a quitação do valor o item adquirido na loja virtual em caso de parcelamento do produto.O seguro, antes disponível apenas nos estabelecimentos físicos do varejo, acaba de chegar ao mercado virtual, agregando ao e-consumidor a possibilidade de contratar o serviço no ato da compra web. Com um acréscimo que varia entre R$ 2 e R$ 3 por parcela, dependendo do valor da compra, o usuário tem a escolha de fechar o contrato. O seguro é ativado em caso de desemprego, morte acidental e incapacidade. Podem contratar profissionais registrados em carteira (CLT) ou autônomos. A compra segurada garante ao consumidor o pagamento de até cinco parcelas.ecom_interna O custeio fica a cargo do PanAmericano Seguros, banco que também integra o grupo Silvio Santos. A Braspag desenvolveu o sistema que interliga essa relação entre a financeira, a loja virtual e o e-consumidor, automatizando o processo de requerimento do seguro para compra.“O comércio eletrônico movimentou no ano passado R$ 10,5 bilhões no Brasil. Agregar valores aos serviços realizados pela internet é mais do que uma exigência, é um necessidade em tempos onde o e-comemrce cresce de forma acelerada no país”, afirma Renann Fortes, Gerente de Projetos da Braspag. “A compra segurada é um sistema que possibilita que as transações eletrônicas aumentem a demanda no e-commerce, já que esse setor vem se mostrando bastante confiável, até mesmo para o consumidor que costumava se deslocar até as lojas físicas para efetuar suas compras”, diz Fortes. Ainda de acordo com o executivo, a previsão da Braspag é que o modelo de negócios represente, até o final do ano, 7% do faturamento da empresa. Para mais informações, acesse: www.braspag.com.br

Mídias sociais no B2B

Apesar dos percalços comuns, típicos dos desbravadores, exemplos de bons casos emergem todos os dias. Entretanto, o que vem acontecendo com esse tipo de empresa ainda não é comum no mercado B2B - Business to Business. Todavia, isso não quer dizer que as mídias sociais sejam ferramentas exclusivas para o B2C. Com a experiência adquirida pelos primeiros, o Business to Business parece finalmente se render aos avanços da internet. Antes, porém, é preciso levar algumas coisas em consideração. Para desenvolver uma boa estratégia é importante definir o objetivo da sua empresa ao se aventurar no mundo das redes. Aqui, conceitos e valores de cada corporação, direcionados pelos times de marketing, devem imperar. Lembre-se de que construir somente um blog, contas de Twitter e Facebook para republicar os comunicados da empresa são impessoais e pouco eficientes. Tenha em mente que essa é uma ótima oportunidade para ser visto como um expert. A confiabilidade conquistada poderá lhe render referências e futuros negócios. Para isso, explore conteúdos de qualidade, informações que podem ser úteis não apenas para sua empresa, mas para um universo de pessoas. Apesar de o relacionamento ser entre empresas, é importante também manter o calor humano. O grande sucesso de toda campanha desenvolvida em mídia social está na construção da confiança e credibilidade. Se os seus parceiros de negócios confiam na pessoa que está atrás da marca, confiarão em sua empresa. Por ter um público-alvo limitado a um grupo de empresas é importante ser estreito e focado. Segmentação é a palavra-chave para evitar o desperdício de tempo com informações sem relevância. Um bom exemplo de segmentação é o do metrô de Nova Iorque, onde cada linha de trem possui uma conta individual no Twitter. Cada uma informa aos seus usuários sobre atrasos e mudanças. Em vez de ler todas as informações sobre a rede de trens, o usuário lê somente o que lhe interessa. Este modelo pode ser muito bem empregado por empresas B2B ao segmentarem informações destinadas a diferentes grupos de distribuidores e/ou revendas. Por fim, é preciso ter em mente que, embora se esteja lidando com empresas, há pessoas por detrás delas. Sendo assim, fuja das velhas técnicas de empurrar produto a qualquer custo e de utilizar jargões de marketing para campanhas de incentivo. Em um mercado que está cada vez mais humanizado, você não aumentará sua rentabilidade com a simples utilização das mídias sociais. Você fará dinheiro com as pessoas que confiarem em você. Este é o negócio. *Eduardo Marques é gestor de projetos web da dBrain, agência especializada em marketing de canais.

Mídias sociais no B2B

13/5/2010

A CARGA TRIBUTÁRIA & O BOLSO DO BRASILEIRO

No ano passado, os impostos pagos pelos brasileiros significaram 36,2% do PIB, levando cada brasileiro a destinar o reusltado do trabalho de 132 dos 365 dias do seu ano para pagar impostos. É oque revela estudo do Ipea, órgão de pesquisa do governo, no qual se estima como se dá distribuição do ônus tributário no país, considerando diversas classes de renda. A conclusão é a óbvia: paga mais quem ganha menos.

No documento intitulado "Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", divulgado neste dia 30 de junho, fica constatado o que se sabe há muito tempo: o sistema tributário brasileiro, em vez de buscar a progressividade - tributar mais os ricos do que os pobres - faz exatamente o contrário e tributa mais os mais pobres.

No ano passado, os brasileiros mais pobres deixaram para o governo o resultado de 197 dias de seu ano; os mais ricos, 106 dias - ou todo um trimestre a menos. Diz o Ipea que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da sua renda para o pagamento de tributos, enquanto que para os 10% mais ricos, o ônus estimado é de 22,7% da renda.

O estudo também calcula quanto cada brasileiro destina a cada uma das principais rubricas do orçamento nacional. Considerando a média de 132 dias do ano destinados a impostos, o Ipea estima que 24 dias são destinados ao pagamento de pensões e aposentadorias, sendo 16 dias e meio para os beneficiários do INSS que moram em cidades e o restante para os idosos da idosos da área rural.

No pagamento de licença saúde, licença maternidade ou semelhantes, cada brasileiro usou 2,2 dias de seu ano.

Outros 7,7 dias foram para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, além de assistência médica, auxílios refeição, transporte e creche, etc.

O seguro-desemprego, pago a 6,9 milhões de pessoas, consumiu 0,5% do PIB, ou 2 dias do contribuinte.

O abono do PIS-Pasep, quase todo um dia.

Menos de dois dias foram para o salário-mínimo mensal pago a 1,8 milhão de brasileiros portadores de deficiência e 1,6 milhão de idosos sem aposentadoria nem pensão.

No Programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, vai 0,4% do PIB, ou 1,5 dia de cada brasileiro.

O estudo não fixa valores para programas de educação e saúde, por exigirem participação, além do governo federal, dos estaduais e municipais e faltam dados mais recentes para um cálculo na mesma base.

Há outros gastos feitos pelo governo em nome dos brasileiros: os juros da dívida, por exemplo. Em 2008, eles consumiram 3,8 % do PIB, ou 14 dias do Contribuinte, considerando-se só a parte da União. Somando União, Estados e municípios, os juros levaram 5,6% do PIB, ou 20,5 dias do contribuinte. A íntegra está em http://www.ipea.gov.br/default.jsp

INFERNO TRIBUTÁRIO

O Brasil não é apenas, entre os países emergentes, o campeão de carga tributária. É também imbatível no campeonato mundial de complexidade do sistema tributário.

Recente estudo publicado pela Price Waterhouse & Coopers (PWC) e pelo Banco Mundial (Paying Taxes 2008 - The Global Picture) faz interessante análise dos sistemas tributários de quase todos os países do planeta e evidencia que o sistema tributário brasileiro é o mais complicado do mundo.

Um dos indicadores considerados para a aferição da complexidade dos sistemas - o tempo médio despendido pelo contribuinte para o cumprimento de suas obrigações fiscais - põe o Brasil na 177ª posição entre os 177 países pesquisados! As empresas brasileiras gastam, em média, segundo o estudo, 2.600 horas/homem/ano para cumprir todas as suas obrigações fiscais. A Turquia é outro país em que se gastam mais de 2 mil horas nessa atividade. Os turcos perdem 2.085 horas. No terceiro pior país da lista, Camarões, se gastam 1.400 horas. Além desses países, apenas em Belarus, Armênia, Nigéria, Bolívia e Vietnã se levam mais de mil horas por ano para pagar impostos. O estudo mostra que na Índia, por exemplo, são gastas, em média, apenas 271 horas/homem/ano - pouco mais de um décimo do tempo exigido no Brasil - para o cumprimento das obrigações fiscais, o que a coloca no mesmo patamar da média de horas exigidas nos países do grupo G-8 (254 horas) e da União Européia (257 horas).

Metade das horas despendidas para o cumprimento das obrigações fiscais no Brasil, aponta o estudo, é demandada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), esse imposto estadual que tem sido o principal indutor dos debates sobre a cada vez mais distante reforma tributária.

A qualidade dos impostos no Brasil ofende mais a competitividade da economia do que a própria magnitude da carga tributária, que é equivocadamente entendida por muitos como a principal razão para uma reforma.

Além de extremamente complexos - como evidenciou o estudo da PWC -, os tributos no Brasil são injustos, ineficientes e pouco transparentes (sendo o menos transparente deles a agonizante CPMF que, escondida no preço das mercadorias, tungava R$ 40 bilhões por ano do orçamento familiar).

A complexidade do sistema faz com que os custos da "compliance" sejam, muitas vezes, mais gravosos do que o próprio valor do imposto recolhido. Acrescente-se a isso as demais distorções - como as decorrentes da guerra fiscal, que gera insegurança jurídica e violência contra a competição, e da cumulatividade, que existindo mesmo nos insuspeitos tributos "não-cumulativos", como o ICMS, erode a competitividade das empresas brasileiras - e temos um panorama tétrico do nosso sistema.

Empresários, contribuintes e a população em geral clamam pela reforma tributária, pois todos sofrem com os absurdos do sistema, mas poucos têm perfeita noção dos contornos políticos que devem ser observados e dos aspectos técnicos que devem orientar um novo modelo, mais racional e eficiente. Destarte, as sucessivas propostas de reforma tributária não saem do papel porque, agredindo o pacto federativo, são politicamente inviáveis ou porque são tecnicamente frágeis e acentuam ainda mais as distorções que pretendem mitigar.

A inserção na Constituição de 1988 do comando que prevê a sua revisão após cinco anos da data da promulgação, por voto de maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional - menor do que o necessário para aprovação de Emenda Constitucional, que exige três quintos daqueles votos -, teve por motivação básica as incertezas da eficácia do sistema tributário que então se aprovava.

Assim, desde 1993 o sistema tributário vem sendo alvo de assédio dos reformadores. Remédios de toda espécie têm sido oferecidos para a cura do nosso doente modelo, quase todos anunciados como panacéia, sendo muitos deles verdadeiras "garrafadas", daquelas que prometem curar desde complexidade até injustiça distributiva. Até a substituição de todos os tributos por uma "super CPMF", com alíquota de 7% ou 8% (teria de gerar 20 vezes mais receita do que a CPMF, que rendia R$ 40 bilhões/ano com a alíquota de 0,38%), tem sido defendida por ingênuos contribuintes ou economistas de insuspeita estatura intelectual.

Todas as propostas de reforma tributária têm dirigido o foco na revisão do ICMS, o que vem ao encontro do resultado da pesquisa da PWC, que aponta o ICMS como responsável por mais de metade das horas consumidas para o cumprimento das obrigações fiscais.

A última proposta de reforma tributária, ainda não formalizada, gestada pelo governo federal e coordenada pelo secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, prevê a substituição de todos os tributos indiretos por dois Impostos Sobre Valor Agregado (IVAs) - um federal e outro estadual - incidentes sobre a mesma base e com a adoção de princípios mais modernos de tributação. Dentre as mudanças propostas se destacam a incorporação de todos os serviços, inclusive aqueles hoje submetidos ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que desapareceria, e a adoção do princípio de destino para o IVA estadual, o atual ICMS, que responde por mais de 20% da carga total e é um dos principais responsáveis pela confusão tributária.

Essa proposta, que traria alguma racionalidade ao sistema, parece já estar politicamente inviabilizada, pois os prefeitos municipais não querem perder o ISS e os Estados perdedores de receita com o novo modelo, por razões óbvias, se posicionam contrários às mudanças. Porém não é só a qualidade e a magnitude dos tributos que representam problema no Brasil. O Fisco de todas as esferas de governo quase sempre considera - e trata - todo contribuinte como potencial sonegador, o que torna o calvário a ser percorrido para o cumprimento das obrigações tributárias cada vez mais insano. Só quem é contribuinte sabe quão dolorosa é a dependência de carimbos e vistos, cuja ausência paralisa linhas de produção, bloqueia transporte e armazenagem e desemprega trabalhadores. Mas não há reforma tributária que resolva isso; só uma reforma de mentalidades. Tanto do mau contribuinte quanto do diligente Fisco.

(*) economista , ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda (clovis@cpconsultores. com .br)

Sistema tributário não estimula empreendedorismo

Incertezas e mudanças constantes na cobrança de impostos atrapalham a criação de novos negócios

Por Silvia Balieiro

O sistema tributário brasileiro não estimula o empreendedorismo. Essa é a maior crítica feita por empresários e tributaristas no evento "Desafios Para Quem Gera Empregos", promovido pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias).

Além de a carga tributária ser muito alta, a burocracia para cumprir todas as obrigações é muito grande e toma muito o tempo dos empresários. Estudo do Banco Mundial aponta isto ao afirmar que no Brasil são necessárias 2600 horas por ano para cumprir todas as normas e regras exigidas pelo sistema tributário, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 120 horas. No ranking de facilidade para pagamento de impostos, o Brasil ocupa a 137ª posição entre 181 países.

Para os representantes da indústria, os empreendedores também são prejudicados pela falta de segurança em relação às políticas tributárias. "O ambiente atual no Brasil não facilita o empreendedorismo. O país não oferece ferramentas para que novos negócios prosperem", afirma Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, que participou da abertura do seminário da CNI.

Para Guimarães, a falta de segurança e de clareza em relação às regras impostas pelo governo prejudica o surgimento de novos negócios. Novas regras e diferentes alíquotas são aprovadas todos os dias. Com tantas mudanças, o empresário que abre seu negócio hoje não consegue prever o quanto pagará de impostos no final do ano que vem. "O brasileiro tem um potencial empreendedor, mas as incertezas muitas vezes levam os grandes talentos para a economia informal", afirma Robson Braga de Andrade, vice-presidente da CNI.

O potencial empreendedor do brasileiro citado por Andrade é o primeiro passo, mas ainda não garante a criação de novos negócios. "Precisamos criar um ambiente capaz de transformar as ideias e as intenções em ações práticas", diz Juliano Seabra, representante do Instituto Empreender Endeavor. Citando um estudo da OCDE, Seabra afirma que são necessários seis pontos determinantes para que a ação empreendedora dê certo: cultura, educação, inovação, acesso a capital, ambiente regulatório e condição de mercado.

O Brasil ainda não tem todos esses pontos, mas eventos como a Semana Global de Empreendedorismo, diz Seabra, têm o objetivo de estimular mudanças para tornar o país um solo fértil para o crescimento de novos negócios.

6/5/2010

Artigo Microbiologia: Iogurte antiúlcera

23/03/2009 - Um novo tipo de iogurte que combate a bactéria causadora de gastrite e úlcera estomacal foi um dos destaques entre as apresentações realizadas neste domingo (22/3) no 237º Encontro Nacional da Sociedade Química dos Estados Unidos, em Salt Lake City. Segundo os autores da pesquisa, feita no Japão, os efeitos são similares aos de vacinas. Os estudos clínicos foram feitos com 42 voluntários que testaram positivamente para a presença da Helicobacter pylori. A bactéria, ao lado do uso excessivo de drogas antiinflamatórias, responde pela maior parte dos casos de úlcera no estômago. Estudos recentes também associaram a H. pylori com desnutrição, deficiência de crescimento e outros problemas de saúde. Por tudo isso, cientistas têm tentado encontrar maneiras eficientes e mais econômicas de lidar com a bactéria. Úlceras causadas pela H. pylori podem ser tratadas eficazmente por meio de antibióticos e antiácidos, mas tal tratamento não está facilmente disponível para os países mais pobres. No novo estudo, Hajime Hatta, professor de Alimentos e Nutrição da Universidade Feminina de Kyoto, e colegas observaram que a bactéria usa a proteína urease para atingir a parede estomacal. Os cientistas partiram para uma abordagem clássica de produção de vacinas, injetando urease em galinhas de modo que o sistema imunológico das aves produzisse anticorpo para a proteína. O anticorpo, denominado IgY-urease, foi isolado pelos pesquisadores a partir dos ovos postos pelas galinhas. Em seguida, os voluntários foram divididos em dois grupos: o primeiro consumiu dois copos por dia, durante quatro semanas, de iogurte contendo o anticorpo; o segundo ingeriu a mesma quantidade pelo mesmo tempo, mas de iogurte sem o anticorpo. Segundo os autores do estudo, os níveis de ureia – cuja hidrólise é catalisada pela urease – diminuíram significativamente no grupo que ingeriu iogurte com IgY-urease, em comparação com o grupo controle, indicando a redução da atividade bacteriana. “Os resultados indicam que a supressão de infecção por H. pylori em humanos pode ser alcançada pelo consumo de iogurte fortificado com o anticorpo para a urease”, afirmou Hatta. De acordo com o pesquisador, embora o iogurte tenha se mostrado menos eficiente do que os antibióticos para reduzir os níveis da bactéria no estômago, seu consumo é mais fácil e ele pode ser ingerido como parte de uma dieta regular. Hatta explica que o anticorpo não afeta o gosto do produto. Mas o cientista destaca que seu consumo não é irrestrito, devendo ser evitado por pessoas alérgicas a leite ou ovos. Os cientistas fizeram a transferência da tecnologia para uma empresa japonesa, que começou a vender o iogurte no país e na Coreia do Sul. O trabalho apresentado foi Prophylactic effect of an anti-Helicobacter pylori IgY in human volunteer test. Fonte Agência FAPESP: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10257/divulgacao-cientifica/iogurte-antiulcera.htm

4/5/2010

E.com de CHOCOLATE E FLORES

Para alguns, a prática de enviar chocolates e flores pode parecer antiquada, mas se realmente estivesse ultrapassada, a PZMWeb, uma holding de negócios com portais eletrônicos, não apostaria na expansão da loja on-line Flores & Chocolates.

Alessandro Martins, fundador do portal de e-commerce e que também criou o site Zé Moleza, conta que o Flores & Chocolate funciona como uma The Gift Experts, pois a ideia é ser o melhor representante dos sentimentos das pessoas quando enviam um presente para alguém. "Para tanto, estudamos comportamentos e tendências, a fim de buscarmos novos presentes e novos combinados de produtos que possam atender sempre aos clientes, misturando beleza, charme, qualidade e inovação", comenta.

Para o empresário, a logística é fundamental para o bom andamento dos negócios, pois, quando alguém manda flores e/ou chocolates, na maioria das vezes este ato está vinculado a uma comemoração. Dessa forma, Martins afirma ser fundamental que a logística esteja bem afiada e afinada, porque são necessárias pontualidade e a certeza de que a entrega será feita na data combinada e que o produto chegará bem arranjado e as flores saudáveis. "Outra importância fundamental da logística para o e-commerce é a abrangência que, com bons parceiros, podemos alcançar e o número de praças para as quais podemos oferecer nossos produtos, garantindo a qualidade dos mesmos", destaca.

Para atender à demanda, a empresa conta com um CD de 400 m2, localizado no Centro do Rio de Janeiro, RJ, que permite o atendimento aos bairros mais distantes e possibilita o acesso às principais vias da cidade. De acordo com Martins, a estrutura está em processo de finalização de obras, recebendo investimentos de mais de R$ 100 mil e ainda neste ano o atendimento deverá alcançar todo o país. Hoje, o site recebe cerca de 50 pedidos e 100 cadastros diários.

"No CD contaremos com uma solução de rede e internet, integrando, assim, os departamentos de produção, estoque, entrega e vendas. As tecnologias que dão suporte à operação são linguagens de computação, como Java e Php, e sistemas desenvolvidos in-house para o melhor funcionamento e entrosamento das áreas, além de nos possibilitar, de forma rápida e inteligente, o controle de todos os processos que o negócio exige", informa.

Entrando na parte dos cuidados especiais com os produtos comercializados pelo portal, Martins conta que para o armazenamento das flores, dos chocolates e dos vinhos a empresa dispõe de um sistema refrigerado no qual cada tipo de produto é armazenado da forma e na temperatura que necessitam, garantindo, assim, uma maior durabilidade e conservação dos mesmos.

Ele explica que na preparação da encomenda entra todo o carinho do time de floristas, para que os produtos estejam idênticos ao pedido do cliente e para que no transporte eles não se desconfigurem. "São utilizadas amarras que existem propositalmente em nossas embalagens para que o produto chegue firme e apresentável ao seu destino final", revela.

Já para a entrega, o Flores & Chocolates utiliza motoboys terceirizados de uma empresa local, carros próprios e até bicicleta. "Nas proximidades do CD podemos fazer entregas a pé e, no caso de localidades mais distantes, contamos com a Total Express, que é uma empresa de logística parceira. Para aqueles casos nos quais a data e a pontualidade da entrega do pedido não são exigência do cliente, usamos o Sedex dos Correios", relata.

O sócio-fundador do site revela como funciona o caminho dos pedidos, da hora em que o cliente o executa no site até o momento da entrega. "A partir da conclusão do pedido começa o trabalho de backstage, no qual, no primeiro momento, o cliente recebe um e-mail informando que seu pedido chegou e que estamos aguardando a sua liberação, por meio da confirmação do pagamento. Paralelamente, o pedido já vai para uma fila carregando consigo o seu status e segue para a linha de montagem dos arranjos."

Ao se confirmar o pagamento, Martins diz que a produção prepara o pedido e já o encaminha para a área de tráfego, onde é definida a melhor forma logística para a entrega no prazo exigido pelo cliente. Após o produto estar na rua, via rádio, a empresa consegue o status da entrega, a fim de finalizar o pedido no sistema. Segundo ele, concluída esta etapa começa o processo de pós-venda para avaliar a desenvoltura da estrutura da empresa e a certificação de qualidade do serviço.

Martins comenta que com um bom funcionamento logístico é possível garantir os menores ruídos possíveis com os clientes, entregando no prazo proposto e com qualidade. "Por serem produtos perecíveis, precisamos de um comprometimento do parceiro logístico de que as entregas sejam feitas nas datas combinadas e, caso tenhamos algum problema no meio desse processo, precisamos ser rapidamente avisados pelo parceiro para que possamos prover o melhor atendimento e esclarecimento junto aos clientes", finaliza.

29/4/2010

Competência técnica e perfil empreendedor ...

Os aspectos competência técnica e perfil empreendedor são de fundamental importância para um profissional. Quando se está no mercado de trabalho, é impossível não refletir sobre o tema. Quando se pensa em entrar no mundo do trabalho, vale antes se perceber tecnicamente preparado, acreditar na continuidade permanente dessa preparação e ver-se acontecendo, ou seja, compreender o que significa ser empreendedor.

Entende-se como competência técnica toda a formação específica pertinente a determinada profissão. Só é possível, por exemplo, abrir um motor de um carro a fim de consertá-lo se conhecermos seu funcionamento, todas as peças que fazem parte dele, como estão colocadas e que função cada uma tem, para, então podermos encontrar o problema, saná-lo, substituir peças, refazê-las e, por fim, remontar o motor, para que cumpra exatamente a mesma função idealizada pelo fabricante, agora com perfeição.

Fora isso, em se tratando de conserto de motor de carro, o dono do veículo quer apenas que ele funcione de maneira satisfatória. Agora, de que adianta um profissional estar permanentemente se preparando tecnicamente, participando de encontros, cursos, rodas de discussões com outros profissionais da mesma área, leituras, se ele não consegue transformar todo esse conhecimento em atitudes diferentes para conquistar o mercado e, dessa forma, os clientes?

Muitos profissionais, assim como ele, podem ter feito os mesmos cursos, recorrido às mesmas universidades, participado dos mesmos seminários e congressos, estando, portanto, todos “nivelados”. Mas o que fará a diferença? Por que o cliente escolherá este e não aquele? Porque perceberá que este profissional ama o que faz e o faz bem feito porque sabe e porque quer fazer a diferença na vida daquele cliente.

O cliente sabe que poderá encontrar o mesmo serviço ou produto do outro lado da rua, mas sua escolha vai além da percepção da competência técnica do profissional. Sua escolha passa por perceber que aquele profissional busca soluções diferenciadas, faz acontecer e se destaca entre outros; que aquele profissional tem um perfil empreendedor. E isso faz toda a diferença.
Pense nisso: é preciso, sim, ter a melhor formação, mas é necessário aliar todo o conhecimento com atitudes.

22/4/2010

Agente Comunitário de Saúde

O trabalho do agente comunitário de saúde está previsto em lei?
Sim. O exercício da atividade profissional de Agente Comunitário de Saúde deve observar a Lei nº 10.507/2002, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, o Decreto nº 3.189/1999, que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário e do Programa de Saúde da Família.

O que faz um agente comunitário de saúde?
Por meios de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde). Quanto às atribuições básicas desse profissional, elas estão previstas no subitem 8.14 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde.

Existe alguma norma legal que especifique melhor as ações do agente comunitário de saúde?
Existe. A norma básica é a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que, pelo subitem 8.14 do seu Anexo I (Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde), fixa as atribuições básicas do agente comunitário de saúde. A outra norma é a Portaria nº 44/2002 (do Ministro de Estado da Saúde), que estabelece as atribuições do agente comunitário de saúde na prevenção e controle da malária e da dengue.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é um Programa do Ministério da Saúde. Em sendo assim, é correto dizer que os agentes comunitários de saúde prestam serviços para o Ministério da Saúde?
Não. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é uma importante estratégia do Ministério da Saúde que busca promover a reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à prestação da atenção básica à saúde. Por isso, tanto a Lei nº 10.507/2002, no seu art. 4º, como a Portaria n° 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), no subitem 7.6 do seu Anexo I, prevêem que o agente comunitário de saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde).

Quem remunera o trabalho prestado pelo agente comunitário de saúde é o município ou o Ministério da Saúde?
Por expressa disposição de lei (art. 4º da Lei nº 10.507/2002 e subitem 7.6 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde), o agente comunitário de saúde presta os seus serviços ao gestor local do SUS. Assim, a remuneração do seu trabalho incumbe ao município e não ao Ministério da Saúde. Os incentivos de custeio e adicional de que trata a Portaria nº 674/2003, do Ministro de Estado da Saúde, correspondem à parcela assumida pelo Ministério da Saúde no financiamento tripartite do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e se destinam, exclusivamente, para garantir o pagamento de R$ 300,00 (Portaria nº 873/2005, do Ministro de Estado da Saúde), pelo município, ao agente comunitário de saúde, a título de salário mensal e 13º salário.

Quais os requisitos legais para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde?
Segundo previsão do art. 3º (incisos I a III) da Lei nº 10.507/2002, para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde se faz necessário o atendimento dos seguintes requisitos: residir na área em que atuar e haver concluído o ensino fundamental e o curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde.

Existe contradição entre o previsto no subitem 8.4 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde, e os requisitos fixados pelo art. 3º (incisos I a III) da Lei nº 10.507/2002?
Existe. Enquanto a Portaria nº 1.886/1997 prevê a residência no local de atuação há pelo menos dois anos, a Lei nº 10.507/2002 apenas exige esta residência para início e continuidade do exercício da profissão. Fora isso, a Portaria ainda prevê que o agente comunitário de saúde apenas saiba lê e escrever, enquanto a Lei exige o nível de ensino fundamental completo. Por conseqüência, essa contradição se resolve em favor da Lei, norma posterior e de hierarquia superior. Assim, o que está em vigor são os requisitos postos pela Lei.

Como o agente comunitário de saúde deve ser inserido no serviço?
Por meio de um monitoramento realizado no período de julho/2001 a agosto/2002, o Departamento de Atenção Básica (DAB) comprovou a existência de, no mínimo, 10 (dez) modos diferentes de inserção do agente comunitário de saúde no serviço, quais sejam: cargo efetivo, cargo comissionado, emprego, contrato por prazo determinado, contrato verbal, vínculo informal, cooperado, prestador de serviço, bolsista e outros. Contudo, para o Ministério Público do Trabalho, a exceção do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e do emprego público de agente comunitário de saúde, todos os demais modos de inserção desse profissional no serviço são considerados irregulares. O que gera a nulidade do vínculo de trabalho e, por conseqüência, a necessidade de afastamento do trabalhador do serviço.

O que é um vínculo de trabalho indireto?
Por regra, o vínculo de trabalho deve ser estabelecido entre o prestador do serviço e o tomador desse serviço, ou seja, entre o trabalhador e aquele para o qual o trabalho é executado. Quando nesta relação é interposta uma terceira pessoa, se diz que o vínculo de trabalho é indireto. Por exemplo, quando o agente comunitário de saúde é contratado por uma entidade filantrópica, uma Organização Social ou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para prestar serviços cuja execução é da responsabilidade do município, no caso, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. Aqui a entidade filantrópica, a Organização Social ou a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é a terceira pessoa interposta entre o prestador do serviço (o agente comunitário de saúde) e o tomador do serviço prestado (o município).

Por que o Ministério Público do Trabalho não aceita a inserção do agente comunitário de saúde no serviço por meio do vínculo de trabalho indireto?
Embora a inserção do agente comunitário de saúde no serviço por meio do vínculo de trabalho indireto esteja prevista no art. 4º da Lei nº 10.507/2002, o Ministério Público do Trabalho entende que esse profissional executa atividade finalística do Estado. Assim, a sua inserção no serviço deve observar a regra contida no inciso II do art. 37 da Constituição Federal, qual seja, o concurso público para o exercício de cargo efetivo ou emprego público como única forma de ingresso no serviço público.

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